Reforma Política do Dexaketo

Essa proposta não é oficial, nenhum deputado ou Senador a apresentou no Congresso, essa proposta é elaborada por mim, visando um sistema político ótimo, visando as características cultural de nosso povo, gerando o fortalecimento do regime democrático e diminuição do poder nas mãos do mesmo grupo político. Além disso, foca num melhor desempenho administrativo dos candidatos.

FIM DA REELEIÇÃO

  • Nenhum candidato pode se reeleger em nenhum cargo político, tanto Legislativo, quanto no Executivo. Além disso, nenhum candidato pode retornar a um cargo que já ocupou anteriormente.

Exemplo: Um candidato X já foi presidente, e hoje é governador. Ele não pode nem ser candidato a reeleição e nem governador.

FIM DAS COLIGAÇÕES

  • Nenhum partido pode se coligar a outro para arrecadar mais votos ou “vender” horário na TV. Cada partido terá seus candidatos e este não poderá participar da eleição de outro candidato na disputa Legislativa.

 

ELEIÇÃO DIRETA PARA O LEGISLATIVO (FIM DO QUOCIENTE ELEITORAL)

  • A Eleição para o Legislativo terá contagem direta, ou seja, serão eleitos os candidatos que alcançarem o maior número de votos diretos, sem a contagem de votos para partidos, assim evita que um único político eleja outros que tenha tido pouco voto ou um político não seja eleito, só por fazer parte de um partido com poucos candidatos. Fim da votação por partido.

 

REFERENDO PARA IMPEACHMENT

  • Um político que ocupe um cargo do Executivo só poderá ser deposto após uma votação popular. O Referendo terá que haver uma justificativa para o pedido deste e ser aprovado por 50% +1 dos Deputados Federais e Senadores, para se tornar real. Após aprovado no Senado, o político é afastado do cargo e o Presidente da principal casa legislativa assume o cargo provisoriamente, por 40 dias, período o qual  o “Sim” e o “Não” apresentarão suas justificativas para a população, e no primeiro domingo, após a contagem dos 40 dias (ou seja, a partir do dia 41) ocorrerá a votação.  Para ser aprovado o pedido, o “Sim” terá de ter 50%+1 dos votos totais da população. Se aprovado, o Presidente, Governador ou Prefeito é afastado, imediatamente após divulgado o resultado final. Ainda após a proclamação do resultado, o Presidente Provisório proclama o pedido para as eleições Presidenciais em 60 dias, onde até o 10º dia, os partidos apresentam seus candidatos, e a partir do 20º dia, inicia-se a campanha. No primeiro domingo, após o dia 60, ocorrerá a eleição. O novo presidente assume 20 dias após o resultado proclamado (período de transição) e possuirá o cargo completo de 4 anos.

 

FIM DO VICE

  • O fim do Vice, quando o Presidente/Governador/Prefeito se ausentar do cargo, o presidente da principal casa legislativa assume o cargo provisoriamente.

 

TEMPO DE TELEVISÃO

  • O tempo de televisão seria distribuído igualmente aos partidos políticos nas Eleições Legislativas. Na disputa do Executivo, os candidatos teriam o tempo dividido igualmente entre os candidatos. Tempo total  de Horário Gratuito ideal de 30 à 40 minutos no 1º Turno, e de 20 minutos no 2º Turno.

 

Exemplo: 6 candidatos a Presidente e 30 minutos de Horário Gratuito. 5 minutos para cada candidato. Independente do tamanho de sua bancada no Congresso.

 

DEBATE TELEVISIVO

  • Nenhum candidato poderá ser excluído de um debate televisivo para um cargo do Executivo.

 

PERÍODO DO MANDATO

  • Presidente: 5 anos
  • Senador: 8 anos
  • Governador/Deputado Estadual/ Deputado Federal/Prefeito/Vereador: 4 anos

 

REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS e SENADORES

  • Número mínimo de 4 Deputados por Estado e Máximo de 35. Reduzindo de 513 para 257 deputados, ou seja, um recorte pela metade no número de parlamentares por estado hoje.
  • Número de Senadores passariam de 3 para 2 por estado, onde 1 seria eleito a cada 4 anos.

 

FUNDO PARTIDÁRIO e DOAÇÕES PARA CAMPANHA

  • Fim das doações para campanha. As campanhas se restringiriam ao dinheiro vindo do Fundo Partidário e este só poderia aumentar seu valor, anualmente, com  um correspondente  igual a Inflação. Os partidos poderão receber doações antes do período eleitoral, mas existiria um teto máximo a ser doado e somente pessoa física poderia realizar este. Os partidos teriam que entregar até uma semana antes do começo da campanha, a declaração do valor que possui em caixa, deixando claro o que veio por Fundo Partidário e o que veio por doação.

 

  • O valor do Fundo será distribuído igualitariamente entre todos os partidos do país. Desde os maiores aos menores.

 

PERÍODO DE CAMPANHA

  • 1º Turno: 40 dias
  • 2º Turno: 20 dias
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