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Senado decide acelerar votação do projeto de passe livre estudantil

Brasil

By Folha de S. Paulo

No “esforço concentrado” decretado no Congresso para aprovar projetos em resposta às manifestações populares, o Senado decidiu hoje acelerar votação do projeto que cria passe livre para os estudantes no transporte público.

Os senadores aprovaram o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário já na semana que vem, sem passar por comissões.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do projeto para a próxima quarta-feira. Autor da proposta, Renan disse que o Legislativo precisa dar “respostas rápidas” às demandas da população.

Pelo regimento do Senado, os projetos têm que tramitar em pelo menos três comissões antes de serem votados no plenário. Renan apresentou a proposta formalmente há dois dias –e vai viabilizar sua aprovação em tempo recorde.

O projeto isenta os estudantes matriculados e que estejam frequentando escolas, sejam do ensino básico, médio ou universitário, de pagarem passagens em transportes públicos. A gratuidade já existe hoje para policiais, idosos e militares, mas Renan disse ser “justo” que os estudantes também tenham esse direito.

A redução no preço das tarifas de ônibus de São Paulo desencadeou as diversas manifestações populares que se espalharam por todas as regiões do país, com outras demandas e protestos.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi contrário à votação do projeto diretamente no plenário por considerar que ao menos a Comissão de Constituição e Justiça deveria discutir o seu mérito –mas foi derrotado pela maioria da Casa.

“Eu não sei o que diz o clamor das ruas. Mas a prudências recomenda que uma matéria dessas passe pela CCJ. Ele envolve um número enorme de recursos, não temos estimativa dos impactos. Precisamos de estimativa de quantos bilhões serão necessários para financiar o passe livre”, disse o tucano.

Renan disse ter o apoio de governadores à sua proposta, entre eles de Geraldo Alckmin (PSDB), que telefonou hoje ao presidente do Senado para elogiar o projeto.

PAUTA

Além do projeto do passe livre, Renan prometeu votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional que estende a ficha limpa para os servidores públicos. A regra já vale para os políticos que disputam eleições, mas os congressistas querem incluir a conduta ilibada entre os requisitos para futuros servidores públicos.

Também deve entrar na pauta do Senado, na semana que vem, projeto que destina 75% das receitas do petróleo para a educação. O projeto original, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso em maio, previa 100% do montante para o setor.

Na Câmara, os deputados destinaram 25% desses para a saúde. A norma terá efeito para União, Estados e municípios se for aprovada pelo Senado. As regras valem para os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo.

Se não houver mudanças no texto, o projeto vai seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Petição contra Renan Calheiros é entregue ao Senado

Petição contra Renan é entregue ao Senado

 

Encomenda para o Senado, e dessa vez não é pizza!
Ativistas entregaram, na noite de São joão, aos senadores, a petição com mais de 1,5 milhões de assinaturas que pedem/exigem a saída de Renan Calheiros da presidência do Senado. A petição começou em janeiro e foi até o mês de Março. Em poucos dias, já possuía carga de “viral” na internet, tanto que a petição foi feita por completa usando a internet.

Infelizmente, mídias de massas não falaram, até o instante, da entrega, mas o Dexaketo se antecipa e mostra os frutos que caem da árvore da “Revolta dos 20 centavos”. E essa é só a primeira jaca. Que venha várias outras, mas eles verem que quem manda nesse país somos nós!

Bye, Renan Calheiros!

Tá todo mundo junto para dizer o que este post exclama: “Oh, Renan! Bye, boy!”

Bye Renan

Assine a petição, clique em “Clique Aqui” e direcione seu acesso para o Avaaz, onde você assina e confirma sua  indignação diante esse ato de Renan na presidência.

Clique aqui

 

Renan terá direito a mansão, gasolina liberada e 24 cargos extras

By G1

La puta que te pario

 

Como novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) passará a ter mais direitos a partir desta segunda-feira (4), como morar na residência oficial do Senado – uma mansão com piscina, mordomo e segurança. Além disso, terá à disposição um carro com motorista sem limite de gastos com gasolina e poderá indicar servidores para 24 cargos comissionados extras, com salários que variam entre R$ 2,042 mil e R$ 19,194 mil.

Os senadores “comuns”, de modo geral, podem morar em apartamentos funcionais ou ter auxílio moradia de R$ 3,8 mil.

Todos têm direito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia. Cada senador também pode contratar até 80 funcionários no valor total de R$ 80 mil. Com isso, o presidente do Senado, que poderá manter os servidores de seu gabinete, teria até 104 cargos à disposição.

Pelo regimento, o presidente do Senado tem direitos a mais do que os demais senadores. Por outro lado, também tem obrigações: definir a pauta de votações do Senado, comandar reunião de líderes, além de acumular a função com a presidência do Congresso, que reúne, em sessões conjuntas, os 513 deputados e os 81 senadores. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória do presidente da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara.

Renan terá ainda o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de trabalho e não terá limite de passagens aéreas para viajar ao estado, ao contrário dos demais senadores, que têm cotas de passagens. A remuneração, porém, é igual à de todos os parlamentares: 15 salários de R$ 26,7 mil durante o ano.

Renan foi eleito nesta sexta (1º) com os votos de 56 dos 78 senadores presentes. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assumiu pela terceira vez o comando da Casa – foi eleito pela primeira vez em fevereiro de 2005 e reconduzido em fevereiro de 2007.

O senador retoma a presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.

Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.

 

Direitos do presidente da Câmara
RESIDÊNCIA
Pode morar em uma residência de 1.069 m² de área construída em um terreno de 7.800m². Tem piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos, sendo uma suíte, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14 funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro.
CARGOS
Além da verba disponível para a contratação de comissionados no gabinete de deputado, o presidente da Casa tem à disposição 41 cargos de confiança com salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880.
VIAGENS
O presidente da Câmara possui a mesma cota de passagens aéreas que os outros parlamentares. O valor varia de acordo com o estado representado por cada um deles. O mais baixo é o do DF (R$ 23.033,13) e o mais alto é de RR (R$ 34.258,50). Além de motivos de trabalho, o presidente pode solicitar avião da FAB em emergências médicas, para a sua segurança e também para deslocar-se ao local de residência permanente.
COMBUSTÍVEL
O presidente da Câmara tem à disposição carro oficial com motorista, sem limite do uso da gasolina. Os outros parlamentares têm a cota limite de 30 litros de combustível por dia.
SALÁRIO
A remuneração mensal é igual à de todos os parlamentares, atualmente em R$ 26,7 mil.
DEVERES
O presidente da Câmara pode substituir o presidente da República se o vice também se ausentar. Pode colocar em pauta um pedido de impeachment do presidente da República.
Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara

Benefícios de presidente da Câmara
O deputado que será eleito como novo presidente da Câmara nesta segunda-feira (4) também terá mais direitos do que os demais parlamentares da Casa. São candidatos Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), governista que é o favorito na disputa, Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PMDB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Assim como no Senado, o presidente da Câmara também tem uma mansão à sua disposição: um imóvel com 1.069 m² de área construída em um terreno de 7.800m², piscina de 50 m², jardim, churrasqueira, quatro quartos – sendo uma suíte -, sala, escritório e varanda. A residência conta com 14 funcionários, entre jardineiro, copeiro e cozinheiro. Todos os demais deputados podem optar entre apartamento funcional ou auxílio-moradia.

Na Câmara, o presidente tem à sua disposição 41 cargos de confiança com salários que variam entre R$ 2.740 e R$ 14.880. Como pode manter os funcionários de seu gabinete – um deputado normal tem R$ 78 mil que podem ser usados para pagar até 25 funcionários – , ele pode chegar a 66 cargos à disposição.

Ao contrário do presidente do Senado, quem presidir a Câmara não tem passagens áreas à vontade, mas pode requisitar aviões da FAB para emergências médicas ou para ir para o estado de residência.

(*) Colaboraram Amanda Lima e Murilo Salviano

Fora Renan

Diga não a Renan Calheiros como Presidente do Senado

A Avaaz promove um abaixo-assinado para derrubarmos o Calheiros, evitar que o “bonitão” se torne presidente do Senado. Vamos lá, assine, vamos evitar que este desgraçado assumam o senado. Clique no link abaixo e assine.

Assine aqui

Renan nao

Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

By G1

Renan Calheiros para o povo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal(STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.

Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.

A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.

A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.

Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.

 

De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.

Para que Calheiros se torne réu, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.

Calheiros é considerado um dos candidatos favoritos na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.

G1 tentou contato com a assessoria de Calheiros, contudo, até a publicação desta reportagem não havia conseguido localizá-la.